Autor: souadvogado

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Leia mais sobre o artigo Reconhecimento de paternidade biológico após a morte: como funciona e o que diz a lei (2025)
A busca pelo reconhecimento de paternidade biológico após a morte envolve identidade, provas e justiça.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Reconhecimento de paternidade biológico após a morte: como funciona e o que diz a lei (2025)

O reconhecimento de paternidade biológico após a morte é um caminho jurídico que une ciência, memória e justiça, permitindo que filhos busquem a verdade sobre sua identidade mesmo após o falecimento do pai. Você sabia que essa ação é imprescritível e pode ser feita a qualquer tempo? Neste artigo, vamos explorar como funciona esse processo, quais provas são necessárias e os direitos que você pode garantir. Descubra como a Justiça brasileira acolhe essas ações, proporcionando dignidade e reconhecimento a quem sempre soube quem era seu pai, mas nunca teve a chance de formalizar essa relação.

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15/06/2025
Leia mais sobre o artigo Paternidade Socioafetiva: Como Funciona, Quem Tem Direito e O Que Diz a Lei
Reconhecimento da paternidade socioafetiva garante direitos legais e proteção familiar.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Paternidade Socioafetiva: Como Funciona, Quem Tem Direito e O Que Diz a Lei

A paternidade socioafetiva é uma forma inovadora de reconhecer laços familiares que vão além da biologia, garantindo direitos e deveres iguais aos da paternidade biológica. Você sabia que, mesmo sem um vínculo genético, quem cria, educa e ama pode ser legalmente reconhecido como pai ou mãe? Este reconhecimento não só fortalece a dignidade da relação, mas também assegura direitos como herança e pensão. Descubra como formalizar essa relação afetiva e os riscos de não fazê-lo. Venha entender como a lei protege sua família e promove a inclusão de todos os tipos de vínculos!

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14/06/2025
Leia mais sobre o artigo Reconhecimento de Paternidade: como funciona e o que garante ao filho
Pai reconhecendo legalmente o filho em cartório público
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Reconhecimento de Paternidade: como funciona e o que garante ao filho

Você sabia que o reconhecimento de paternidade é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal? Este ato não é apenas uma formalidade; ele representa identidade, vínculos afetivos e acesso a direitos essenciais como pensão, herança e convivência familiar. Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona esse processo, especialmente em casos de recusa ou quando o pai já faleceu. Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre o reconhecimento de paternidade, desde quem pode solicitar até os documentos necessários, garantindo que você tenha todas as informações para tomar decisões informadas. Não perca!

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14/06/2025
Leia mais sobre o artigo Procedimentos Extrajudiciais em Direito de Família
Família formalizando Procedimentos Extrajudiciais em Direito de Família em cartório de notas, com apoio de advogado e tabelião
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Procedimentos Extrajudiciais em Direito de Família

Você sabia que é possível resolver questões de família, como divórcios e inventários, de forma rápida e econômica em Cartório de Notas? Os procedimentos extrajudiciais oferecem agilidade, com escrituras públicas emitidas em poucos dias, além de custos significativamente menores em comparação ao processo judicial. Com a recente Resolução CNJ 571/2024, até menores e incapazes podem participar, garantindo seus direitos. Descubra como desburocratizar sua vida e evitar longas esperas na Justiça, tudo com segurança jurídica e sem complicações. Venha entender os benefícios e requisitos para aproveitar essa solução prática!

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13/06/2025
Leia mais sobre o artigo Usucapião Ordinária: Guia Completo de Requisitos e Prazos
Família e advogado analisando contrato para usucapião ordinária
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Usucapião Ordinária: Guia Completo de Requisitos e Prazos

Você sabia que a Usucapião Ordinária pode transformar a posse de um imóvel em propriedade legal? Com requisitos claros e prazos que variam de 10 a 5 anos, esse instituto jurídico é uma ferramenta poderosa para quem investiu em um imóvel de forma legítima. Neste guia completo, descomplicamos o processo, explicamos os riscos comuns e oferecemos dicas práticas para reunir a documentação necessária. Não perca a chance de entender como garantir seu direito de propriedade de maneira segura e eficaz! Venha descobrir tudo sobre a Usucapião Ordinária e como ela pode beneficiar você!

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12/06/2025