Autor: souadvogado

Este autor escreveu 361 artigos
Leia mais sobre o artigo Cassação da CNH: Entenda como funciona, quando ocorre e como evitar
Cassação da CNH pode ser evitada com defesa legal e orientação especializada
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Trânsito

Cassação da CNH: Entenda como funciona, quando ocorre e como evitar

A cassação da CNH é uma das penalidades mais severas do Código de Trânsito Brasileiro, podendo impedir o condutor de dirigir por até dois anos e exigir um novo processo de habilitação. Muitas pessoas confundem cassação com suspensão e não conhecem seus direitos. Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre esse procedimento, desde as infrações que podem levar à cassação até como se defender adequadamente. Descubra como evitar essa penalidade e garantir que seu direito de dirigir permaneça intacto. Não deixe que a falta de informação comprometa sua habilitação!

0 comentário
23/06/2025
Leia mais sobre o artigo Contrato verbal de aluguel tem validade? Entenda seus direitos
Contrato verbal de aluguel tem validade, mas exige atenção aos riscos jurídicos
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Contrato verbal de aluguel tem validade? Entenda seus direitos

Você sabia que um contrato verbal de aluguel tem validade? Embora muitas pessoas acreditem que apenas um documento assinado garante segurança, a verdade é que acordos feitos de forma oral também podem ser legais, desde que respeitem certos requisitos. No entanto, essa informalidade traz riscos e desafios, como a dificuldade de comprovar cláusulas e obrigações. Neste artigo, vamos explorar os direitos de locadores e inquilinos, os cuidados necessários e como se proteger em caso de conflitos. Não perca a chance de entender melhor seus direitos e evitar problemas futuros!

0 comentário
20/06/2025
Leia mais sobre o artigo Guarda unilateral: quando é necessária e o que diz a lei
Guarda unilateral é aplicada quando a guarda compartilhada não protege a criança
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Guarda unilateral: quando é necessária e o que diz a lei

A guarda unilateral é um tema que gera muitas dúvidas entre pais e familiares em disputas judiciais. Quando é realmente necessária? Quais são os direitos do genitor que não detém a guarda? Neste artigo, você descobrirá o que a lei diz sobre a guarda unilateral, as situações em que ela pode ser concedida e os riscos envolvidos. Além disso, vamos explorar como funciona o processo legal e quais cuidados devem ser tomados para proteger o bem-estar da criança. Não perca a oportunidade de entender melhor esse importante assunto!

2 comentários
20/06/2025
Leia mais sobre o artigo Rescisão Antecipada Aluguel: O Que Diz a Lei e Como Evitar Multas
Inquilino formalizando saída antecipada do imóvel, conforme a Lei do Inquilinato
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Rescisão Antecipada Aluguel: O Que Diz a Lei e Como Evitar Multas

Você sabia que é possível rescindir o contrato de aluguel antes do prazo sem enfrentar multas abusivas? A rescisão antecipada é um direito garantido pela Lei do Inquilinato, mas exige atenção a regras específicas. Neste artigo, você vai descobrir como evitar prejuízos, quais são os direitos do inquilino e do proprietário, e como se proteger legalmente. Aprenda a negociar sua saída de forma segura e a evitar conflitos judiciais. Não deixe que a falta de informação prejudique sua liberdade de moradia! Clique e saiba mais sobre como fazer isso corretamente.

0 comentário
18/06/2025
Leia mais sobre o artigo Lei Berenice Piana: O que diz a lei sobre direitos do autista no Brasil?
Família revisa documentos sobre direitos garantidos pela Lei Berenice Piana.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito da Pessoa com Autismo / Direito da Pessoa com Deficiência

Lei Berenice Piana: O que diz a lei sobre direitos do autista no Brasil?

A Lei Berenice Piana, em vigor desde 2012, é um marco na proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil. Reconhecendo o autismo como uma deficiência, a lei garante acesso a serviços essenciais, como educação inclusiva e atendimento multiprofissional no SUS. Neste artigo, você descobrirá os direitos assegurados, como agir diante de negativas de atendimento e a importância da jurisprudência na defesa desses direitos. Conhecer a lei é o primeiro passo para garantir dignidade e inclusão para todos. Venha entender como essa legislação pode transformar vidas!

0 comentário
18/06/2025
Leia mais sobre o artigo Recusar Bafômetro: Entenda as Consequências Legais em 2025
Motorista abordado em blitz policial noturna no Brasil se recusa a soprar o bafômetro — situação punível com multa e suspensão da CNH, conforme o CTB.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Trânsito

Recusar Bafômetro: Entenda as Consequências Legais em 2025

Recusar o bafômetro pode parecer uma decisão estratégica, mas as consequências legais em 2025 são severas e podem impactar sua vida de forma significativa. Você sabia que essa recusa é considerada uma infração gravíssima, resultando em multa automática de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses, mesmo que você não esteja alcoolizado? Neste artigo, vamos esclarecer os direitos e deveres do motorista, além de desmistificar os mitos sobre a recusa ao teste. Não deixe de se informar antes de tomar essa decisão crucial!

0 comentário
17/06/2025