Autor: souadvogado

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Leia mais sobre o artigo Trabalho sem carteira assinada: conheça seus direitos, riscos e como provar o vínculo
Trabalhador brasileiro sem carteira refletindo sobre a falta de direitos após anos de serviço informal
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Trabalho sem carteira assinada: conheça seus direitos, riscos e como provar o vínculo

Você sabia que trabalhar sem carteira assinada não significa abrir mão dos seus direitos? Milhões de brasileiros vivem essa realidade, mas a legislação garante proteção mesmo na informalidade. Neste artigo, você vai descobrir quais são os direitos que você pode reivindicar, como comprovar seu vínculo empregatício e os passos para buscar apoio jurídico. Não deixe que a falta de registro prejudique sua segurança e bem-estar. Venha entender como garantir o que é seu por direito e evitar os riscos da informalidade!

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02/07/2025
Leia mais sobre o artigo Juros abusivos no cartão de crédito: como identificar e agir
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Nossos Direitos / Direito Bancário / Direito Civil / Direito do Consumidor

Juros abusivos no cartão de crédito: como identificar e agir

Você já se sentiu angustiado ao abrir a fatura do cartão de crédito, percebendo que os juros parecem exorbitantes? Em 2025, os juros rotativos chegaram a alarmantes 445% ao ano, e muitos brasileiros enfrentam cobranças abusivas sem saber como agir. Neste artigo, vamos desvendar o que caracteriza os juros abusivos, como identificá-los e quais passos você pode tomar para proteger seus direitos. Com base na legislação e jurisprudência, você aprenderá a reconhecer se está sendo prejudicado e como buscar a revisão contratual. Não deixe que a falta de informação comprometa sua saúde financeira!

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01/07/2025
Leia mais sobre o artigo Pontuação na CNH: entenda os novos limites e prazos em 2025
pontuação na CNH em 2025: veja os limites de 20, 30 e 40 pontos com base na nova legislação
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Trânsito

Pontuação na CNH: entenda os novos limites e prazos em 2025

A pontuação na CNH é um tema crucial que muitos motoristas ainda não compreendem completamente. Em 2025, as regras continuam a seguir o sistema escalonado da Lei nº 14.071/2020, mas você sabia que a suspensão da CNH não é automática ao atingir 20 pontos? A gravidade das infrações e o prazo de contagem de 12 meses são fatores determinantes. Neste artigo, você encontrará informações essenciais para evitar penalidades e proteger seu direito de dirigir com segurança jurídica. Não deixe que a falta de conhecimento comprometa sua habilitação!

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30/06/2025
Leia mais sobre o artigo Infrações autossuspensivas: evite multas e suspensão
Infrações autossuspensivas: entenda as multas que suspendem a CNH automaticamente
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Trânsito

Infrações autossuspensivas: evite multas e suspensão

Você sabia que algumas infrações de trânsito podem levar à suspensão imediata da sua CNH, mesmo que você não tenha acumulado pontos? As chamadas infrações autossuspensivas, como dirigir sob efeito de álcool ou participar de rachas, têm consequências severas e podem impactar diretamente seu direito de dirigir. Neste artigo, vamos explorar o que são essas infrações, como funcionam as penalidades e, mais importante, como você pode se proteger e evitar multas. Conheça seus direitos e aprenda a agir preventivamente para garantir sua segurança e a dos outros no trânsito!

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29/06/2025
Leia mais sobre o artigo Seguro Prestamista: O que é, Como Funciona e Quais Seus Direitos?
Cliente com dúvidas sobre cláusulas do seguro prestamista
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Seguro Prestamista: O que é, Como Funciona e Quais Seus Direitos?

Você sabia que o seguro prestamista pode estar presente em seus contratos de financiamento ou empréstimo, mesmo sem você perceber? Este tipo de seguro tem a função de proteger sua saúde financeira em casos de desemprego involuntário, invalidez ou falecimento. No entanto, muitas vezes, ele é cercado de mal-entendidos e práticas abusivas. Neste artigo, vamos esclarecer como funciona o seguro prestamista, quais são seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e o que fazer se você se sentir lesado. Não perca a oportunidade de se informar e proteger seus direitos!

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26/06/2025
Leia mais sobre o artigo Financiamento de carro nome negativado: saiba como limpar seu nome e defender seus direitos
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Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Financiamento de carro nome negativado: saiba como limpar seu nome e defender seus direitos

Você sabia que ter o nome negativado por financiamento de carro pode afetar sua vida financeira por mais de 10 anos? Muitas pessoas enfrentam essa situação sem saber que têm direitos. Se você vendeu um veículo, mas a dívida ainda está no seu nome, a responsabilidade pode continuar sendo sua. Neste artigo, vamos explorar os riscos jurídicos, como limpar seu nome e contestar bloqueios indevidos. Não aceite essa situação como normal! Descubra como agir e proteger seus direitos com base na legislação atualizada até 2025.

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25/06/2025