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Cidadão busca informações sobre fornecimento judicial de medicamentos fora da lista do SUS.

Medicamentos não incorporados ao SUS: decisão do STF e critérios de fornecimento

Medicamentos não incorporados ao SUS são um tema crucial na judicialização da saúde no Brasil, especialmente após a recente decisão do STF no Tema 1.234. Essa mudança estabelece critérios rigorosos para garantir o acesso a tratamentos essenciais, equilibrando o direito à saúde com a sustentabilidade do sistema público. Você sabia que apenas pacientes que comprovam a necessidade clínica, a ausência de alternativas no SUS e a incapacidade financeira podem solicitar esses medicamentos judicialmente? Descubra como funciona esse processo, quais documentos são necessários e os riscos envolvidos. Não perca a chance de entender seus direitos e garantir o tratamento que você precisa!

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10/09/2025

Leia mais sobre o artigo Direitos da pessoa com diabetes

Representação ilustrativa de uma família, símbolo dos direitos da pessoa com diabetes assegurados pela Constituição e por leis federais.

Nossos Direitos / Direito à Saúde

Direitos da pessoa com diabetes

Você sabia que as pessoas com diabetes têm direitos garantidos pela Constituição e por leis específicas? Desde o acesso gratuito a medicamentos e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) até a proteção contra discriminação em planos de saúde e no ambiente de trabalho, esses direitos são fundamentais para garantir qualidade de vida. Neste artigo, você vai descobrir quais são esses direitos, como exigí-los e exemplos práticos que podem fazer a diferença na sua vida ou na de alguém que você ama. Não perca a oportunidade de se informar e lutar pelos seus direitos!

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09/09/2025

Leia mais sobre o artigo Direitos da Pessoa com Lúpus: O Que a Lei Garante em 2025

Laço roxo e borboletas: símbolos da conscientização sobre os direitos da pessoa com lúpus (LES).

Nossos Direitos / Direito Previdenciário

Direitos da Pessoa com Lúpus: O Que a Lei Garante em 2025

Você sabia que os direitos da pessoa com lúpus são fundamentais para garantir dignidade e acesso a tratamentos essenciais? Em 2025, novas legislações e atualizações de protocolos de saúde trouxeram ainda mais relevância a esse tema. Conhecer os direitos relacionados ao SUS, planos de saúde, benefícios do INSS e proteção trabalhista é crucial para quem convive com essa condição. Neste artigo, você encontrará uma análise completa e prática sobre como assegurar esses direitos, evitando erros comuns e garantindo o suporte necessário para uma vida digna e saudável. Não perca a oportunidade de se informar!

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05/09/2025

Leia mais sobre o artigo Demitida Grávida: Saiba seus Direitos e Como Garantir Estabilidade no Emprego

Gestante com a barriga em evidência, símbolo da estabilidade no emprego garantida por lei.

Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Demitida Grávida: Saiba seus Direitos e Como Garantir Estabilidade no Emprego

Demitida grávida? Essa situação pode gerar medo e insegurança, mas você não está desamparada! A legislação brasileira garante proteção especial durante a gestação e até cinco meses após o parto, impedindo a demissão sem justa causa. Conhecer seus direitos é fundamental para garantir a estabilidade no emprego e proteger seu futuro e o do seu bebê. Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre a estabilidade da gestante, quem tem direito, como agir em caso de demissão e onde buscar ajuda. Não deixe que a falta de informação prejudique você e sua família!

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03/09/2025

Leia mais sobre o artigo Feriados para Empregada Doméstica: o que diz a lei, o que pode e como calcular em 2025

Calendário com datas marcadas representando os feriados para empregada doméstica e o direito ao descanso remunerado.

Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Feriados para Empregada Doméstica: o que diz a lei, o que pode e como calcular em 2025

Os feriados para empregada doméstica são um tema que gera muitas dúvidas, tanto para empregadores quanto para trabalhadores. Você sabia que a Lei Complementar nº 150/2015 garante o direito ao descanso remunerado nesses dias? E se houver trabalho, o pagamento deve ser em dobro! Neste guia completo, você vai descobrir tudo sobre os feriados, como calcular a remuneração e formalizar compensações. Não deixe de entender seus direitos e deveres para evitar conflitos e garantir uma relação de trabalho saudável. Continue lendo e esclareça suas dúvidas sobre os feriados para empregada doméstica!

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31/08/2025

Leia mais sobre o artigo Como Assinar Carteira de Empregada Doméstica: Passo a Passo Legal e Seguro

Empregador formalizando a contratação da empregada doméstica via plataforma do Governo.

Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Como Assinar Carteira de Empregada Doméstica: Passo a Passo Legal e Seguro

Assinar a carteira de empregada doméstica é mais do que uma formalidade: é um passo essencial para garantir direitos trabalhistas e previdenciários. Com o eSocial Doméstico, esse processo se tornou digital e seguro, facilitando a vida de empregadores e empregados. Neste guia, você descobrirá tudo sobre como registrar corretamente sua empregada, os documentos necessários, prazos e os riscos de não formalizar o vínculo. Não deixe que a informalidade traga problemas legais! Venha entender como proteger seus direitos e os da sua trabalhadora de forma simples e eficaz.

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30/08/2025