📝 Reconhecimento de Paternidade: como funciona e o que garante ao filho

Procedimentos Extrajudiciais em Direito de Família

Usucapião Ordinária: Guia Completo de Requisitos e Prazos

Atestmed INSS: Como Funciona o Pedido de Benefício 100% Online (Atualizado 2025)

souadvogado041 visualizações

Descubra como o Atestmed INSS revolucionou a solicitação de benefícios por incapacidade temporária, permitindo que trabalhadores façam tudo de forma 100% online, sem a necessidade de perícia presencial. Com novas regras e prazos ajustados em 2025, essa ferramenta é essencial para garantir acesso rápido e seguro ao auxílio. Neste artigo, você aprenderá quem pode utilizar, quais documentos são necessários e como evitar os erros mais comuns que podem levar à recusa do pedido. Não perca a chance de entender como garantir seus direitos de forma prática e eficiente!

Read more

Golpe do Pix: Como se Proteger e o que Fazer se Você for Vítima

souadvogado055 visualizações

O golpe do Pix tem se tornado uma ameaça crescente no Brasil, afetando pessoas de todas as idades e classes sociais. Com técnicas cada vez mais sofisticadas, como deepfakes e QR Codes falsos, os criminosos conseguem enganar suas vítimas em um simples clique. Neste artigo, você aprenderá a identificar os principais golpes, como se proteger e quais são seus direitos legais. Além disso, vamos explicar como acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o que fazer imediatamente após ser vítima de uma fraude. Não fique vulnerável, informe-se e proteja-se!

Read more

Isenção de Imposto de Renda Parkinson

souadvogado026 visualizações

Você sabia que pessoas com Doença de Parkinson têm direito à isenção de imposto de renda? Este benefício, garantido por lei, pode proporcionar um alívio financeiro significativo para aposentados, pensionistas e militares reformados. Neste guia completo, você descobrirá como solicitar a isenção, quais documentos são necessários e como recuperar valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos. Não deixe de aproveitar esse direito! A informação correta pode proteger seu bolso e garantir sua dignidade. Clique e saiba mais sobre como garantir sua isenção e os passos para solicitar esse benefício essencial.

Read more

Abuso do Direito de Arrependimento em Serviços Digitais: Como Prestadores Podem se Proteger da Má-fé

souadvogado040 visualizações

O abuso do direito de arrependimento em serviços digitais tem se tornado uma preocupação crescente para empresas que oferecem planos por assinatura online. Muitos consumidores mal-intencionados utilizam essa brecha legal para cancelar serviços após o uso, solicitando reembolsos e, em seguida, reativando suas contas repetidamente. Essa prática não apenas fere o princípio da boa-fé contratual, mas também pode ser considerada um ato ilícito. Neste artigo, vamos explorar como prestadores de serviços podem se proteger contra essas fraudes e garantir a sustentabilidade de seus negócios. Não perca as dicas essenciais para defender sua empresa!

Read more

Restrições de Airbnb em Condomínio: O que Diz a Lei e Quando Elas São Válidas?

souadvogado023 visualizações

As restrições de Airbnb em condomínios têm gerado debates acalorados entre moradores e tribunais. Você sabia que o condomínio pode proibir locações de curta duração? E que isso não fere o direito de propriedade? Neste guia completo, vamos desvendar as nuances legais, com base na Constituição e na jurisprudência do STJ, para que você entenda como agir na prática. Descubra os direitos e deveres dos condôminos, as implicações de mudanças nas regras e como evitar conflitos. Não perca a chance de se informar e proteger seu investimento!

Read more

Tributação Airbnb: Como Declarar Renda de Aluguéis e Evitar Multas

souadvogado056 visualizações

Você sabia que alugar imóveis pelo Airbnb pode gerar obrigações fiscais que muitos anfitriões desconhecem? A tributação sobre os rendimentos de aluguéis é uma realidade que pode resultar em multas de até 150% se não for declarada corretamente. Neste guia completo, você aprenderá como declarar sua renda de forma adequada, evitando complicações com a Receita Federal. Descubra as alíquotas, deduções permitidas e os passos essenciais para regularizar sua situação. Não deixe que a falta de informação prejudique seus ganhos! Clique e saiba mais sobre como garantir sua tranquilidade fiscal.

Read more

Cancelamento de Reserva no Airbnb: Quando Você Pode Exigir Reembolso?

souadvogado040 visualizações

O cancelamento de reserva no Airbnb pode gerar muitas dúvidas e conflitos entre hóspedes e anfitriões. Você sabe quais são seus direitos em caso de reembolso? O que a legislação brasileira diz sobre isso? Neste artigo, vamos explorar as políticas de cancelamento do Airbnb, as implicações legais e como agir em situações de cancelamento, seja por parte do hóspede ou do anfitrião. Descubra como se proteger e garantir seus direitos, evitando prejuízos financeiros e frustrações. Não perca as dicas essenciais para navegar nesse cenário!

Read more

Deveres no Airbnb: O que o Hóspede e o Anfitrião Precisam Cumprir Segundo a Lei

souadvogado030 visualizações

Os deveres no Airbnb são essenciais para garantir uma experiência segura e sem conflitos, tanto para hóspedes quanto para anfitriões. Com o aumento do aluguel por temporada, é fundamental entender as responsabilidades legais que cada parte deve cumprir. Neste artigo, você descobrirá os principais riscos jurídicos, como evitar problemas e quais são as obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil. Não deixe que a falta de conhecimento resulte em prejuízos! Venha aprender como proteger seus direitos e garantir uma estadia tranquila.

Read more

Responsabilidade do Anfitrião no Airbnb: Direitos, Deveres e Como Evitar Problemas Legais

souadvogado027 visualizações

Se você está pensando em se tornar um anfitrião no Airbnb, é essencial entender que essa atividade envolve mais do que simplesmente alugar um imóvel. Conhecer seus direitos e deveres legais pode ser a chave para evitar problemas jurídicos e garantir uma experiência tranquila. Neste guia, abordamos os principais riscos, armadilhas e cuidados que todo novo anfitrião deve considerar, desde a responsabilidade civil até a tributação da renda. Prepare-se para transformar seu imóvel em uma fonte segura de renda, evitando surpresas desagradáveis no caminho!

Read more

Direitos do Consumidor Airbnb: O Que Fazer em Caso de Problemas com a Hospedagem

souadvogado029 visualizações

Você sabia que seus direitos como consumidor Airbnb estão protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor? Situações como cancelamentos inesperados, imóveis diferentes do anúncio e falta de suporte podem gerar prejuízos emocionais e financeiros. Neste artigo, você vai descobrir como garantir seus direitos, reunir provas e acionar o Procon ou até mesmo a Justiça. Com informações claras e um passo a passo prático, você poderá agir com segurança e buscar a reparação que merece. Não deixe que abusos passem em branco; conheça suas garantias e defenda-se!

Read more