DREX Moeda Digital: o que é, como funciona e o que muda para você

Usucapião Urbano: Guia Atualizado para Conquistar a Propriedade da Sua Moradia

Herança Filhos Fora do Casamento: Entenda Seus Direitos Garantidos por Lei

Os Direitos das Pessoas com Alzheimer no Brasil: Uma Análise Abrangente sobre Proteção Legal, Assistência e Inclusão

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A Doença de Alzheimer representa um dos maiores desafios de saúde pública no Brasil, afetando milhões de pessoas e suas famílias. É crucial que pacientes e cuidadores conheçam os direitos garantidos por lei, desde o acesso à saúde até a proteção jurídica. Neste artigo, exploramos os principais direitos assegurados, incluindo o acesso a tratamentos, benefícios previdenciários e a proteção legal necessária para garantir dignidade e inclusão social. Descubra como a informação pode ser a chave para assegurar um suporte adequado e respeitoso para aqueles que convivem com essa condição.

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Direitos do inquilino quando o imóvel é vendido: saiba como agir

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Você sabia que, ao vender um imóvel alugado, o inquilino tem direitos importantes que garantem sua segurança? A venda de um imóvel pode gerar incertezas, mas é fundamental entender o que a Lei do Inquilinato diz sobre isso. O inquilino pode ter o direito de preferência na compra e, em muitos casos, pode permanecer no imóvel mesmo após a venda. Neste artigo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre os direitos do inquilino quando o imóvel é vendido, para que você não seja pego de surpresa. Não perca!

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Cyberbullying em 2025: o que diz a lei e como agir juridicamente

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Com o aumento das interações digitais, o cyberbullying se tornou uma preocupação crescente, afetando não apenas crianças e adolescentes, mas também adultos. Este artigo explora o que caracteriza essa forma de violência psicológica, as leis que a protegem e como agir juridicamente para denunciar e buscar proteção. Você sabia que ofensas em grupos de WhatsApp podem ser consideradas crimes? Descubra como reunir provas, solicitar a remoção de conteúdos ofensivos e buscar apoio emocional. Conhecer seus direitos e as ferramentas legais disponíveis é essencial para enfrentar essa realidade. Venha entender mais sobre como se proteger no ambiente digital!

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Como pedir visitas supervisionadas para proteger a criança

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A convivência familiar é um direito fundamental da criança, mas pode ser limitada em situações de risco. Você sabe como solicitar visitas supervisionadas para proteger o bem-estar do menor? Neste guia, explicamos o que são essas visitas, em quais casos podem ser determinadas pelo juiz e quais são os passos necessários para fazer esse pedido. Além disso, abordamos a importância de reunir provas e a necessidade de um advogado. Descubra como garantir a segurança e o melhor interesse da criança em situações delicadas. Não deixe de conferir!

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BPC/LOAS: Como Solicitar o Benefício – Guia Jurídico Atualizado e Fundamentado

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Você sabia que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode garantir um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade? Neste guia prático, você vai descobrir quem tem direito ao BPC/LOAS, quais documentos são necessários e como solicitar o benefício de forma simples e eficiente. Aprenda passo a passo como acessar esse direito fundamental e transformar a sua realidade ou a de alguém que você ama. Não perca a oportunidade de garantir um suporte essencial para a sua subsistência!

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Golpes Digitais com Uso de Dados Pessoais: O Que Fazer e Como se Proteger Legalmente

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Você sabia que os golpes digitais estão em ascensão no Brasil, colocando milhares de cidadãos em risco? Com o uso indevido de dados pessoais, fraudes como abertura de contas bancárias em nome de terceiros e compras online sem consentimento se tornaram comuns. Neste guia, você descobrirá como se proteger legalmente, quais leis garantem seus direitos e o que fazer imediatamente se for vítima de um golpe. Não deixe que a falta de informação te torne vulnerável! Aprenda a agir e a exigir responsabilidade de quem trata seus dados. Clique e saiba mais!

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Venda Casada na Compra de Imóveis: Como Identificar Práticas Abusivas e Garantir Seus Direitos

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A compra de um imóvel é um momento crucial, mas você sabia que pode ser vítima de práticas abusivas, como a venda casada? Essa prática ilegal condiciona a aquisição de um imóvel à contratação de serviços indesejados, como financiamentos ou assessorias. Neste artigo, vamos desvendar como identificar essas situações, o que diz a lei e como garantir seus direitos. Não deixe que imposições disfarçadas comprometam sua liberdade de escolha. Descubra como se proteger e agir em caso de venda casada, assegurando uma compra segura e transparente.

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Assédio Moral no Trabalho: O Que Diz a Lei e Como Agir em 2025

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O assédio moral no ambiente de trabalho é uma realidade que afeta a saúde mental e a dignidade dos trabalhadores. Você sabe como identificá-lo e quais são seus direitos? Neste artigo, vamos explorar os tipos mais comuns de assédio, o que diz a legislação brasileira e como agir judicialmente para buscar reparação. Aprenda a documentar os abusos, a importância de procurar apoio e as diferenças entre cobranças legítimas e assédio moral. Não fique em silêncio diante de abusos: conheça seus direitos e saiba como garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.

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Revisão da Vida Toda: entenda o que é, quem tem direito e como solicitar

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Você sabia que é possível aumentar o valor da sua aposentadoria incluindo salários anteriores a 1994 no cálculo do benefício? A Revisão da Vida Toda é uma oportunidade que pode beneficiar muitos aposentados, especialmente aqueles que contribuíram com valores mais altos antes dessa data. Com uma decisão favorável do STF, agora é possível solicitar um novo cálculo da aposentadoria. Neste artigo, vamos explicar quem tem direito, como solicitar e quais documentos são necessários para garantir um benefício mais justo. Não perca a chance de descobrir se você pode se beneficiar dessa revisão!

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Pensão Alimentícia e Desemprego: O Que Diz a Lei e a Justiça em 2025

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Você sabia que a perda do emprego não extingue a obrigação de pagar pensão alimentícia? Neste artigo, vamos esclarecer como agir corretamente em situações delicadas, como a redução ou revisão do valor da pensão. Com base na lei e jurisprudência atual, você entenderá a importância de não suspender os pagamentos sem decisão judicial e como comprovar sua nova realidade financeira. Não deixe que a falta de informação prejudique o bem-estar do seu filho ou filha. Continue lendo para descobrir seus direitos e as melhores práticas a seguir!

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