Paternidade Socioafetiva: Como Funciona, Quem Tem Direito e O Que Diz a Lei

Reconhecimento de Paternidade: como funciona e o que garante ao filho

Procedimentos Extrajudiciais em Direito de Família

Golpe no WhatsApp: Quem Responde pelo Dano?

souadvogado0140 visualizações

Você já caiu em um golpe no WhatsApp e se perguntou: quem é o responsável pelo prejuízo? O golpista, o banco ou a operadora? Com a crescente sofisticação desses crimes, entender seus direitos e como buscar indenização é fundamental. Neste artigo, vamos esclarecer as responsabilidades envolvidas, desde instituições financeiras até a própria vítima, e como a Justiça tem tratado esses casos. Se você quer se proteger ou já foi vítima, continue lendo e descubra como agir para recuperar seu patrimônio e garantir seus direitos!

Read more

Direitos dos Pacientes com Doenças Raras: O Que o SUS Deve Oferecer

souadvogado072 visualizações

Você sabia que os pacientes com doenças raras têm direitos garantidos pela Constituição e pelo SUS? Muitas pessoas enfrentam desafios para obter diagnóstico e tratamento, mas a legislação brasileira assegura acesso a cuidados essenciais. Neste artigo, descubra o que o SUS deve oferecer, como garantir medicamentos de alto custo e quais passos seguir em caso de negativa do poder público. Informações cruciais para assegurar dignidade e qualidade de vida estão a um clique de distância. Não perca a oportunidade de entender seus direitos e como lutar por eles!

Read more

Como Pedir Justiça Gratuita na Vara da Família: Guia Completo (2025)

souadvogado080 visualizações

Você sabia que pode solicitar justiça gratuita na Vara da Família e ficar isento de taxas judiciais? Se você precisa entrar com uma ação, como divórcio ou pensão alimentícia, mas não tem condições financeiras, este guia completo é para você! Aprenda quem tem direito à gratuidade, quais documentos são necessários e o passo a passo para fazer seu pedido. Não deixe que a falta de recursos impeça você de garantir seus direitos. Descubra como a justiça gratuita pode fazer a diferença na sua vida!

Read more

União Estável no Cartório: 4 Passos para Formalizar

souadvogado0121 visualizações

Você sabia que é possível formalizar uma união estável no cartório de forma simples e rápida? Ao registrar sua relação, você garante direitos patrimoniais, previdenciários e sucessórios, evitando conflitos futuros. Neste artigo, vamos te mostrar como formalizar a união, quais documentos são necessários e os diferentes regimes de bens que você pode escolher. Além disso, esclarecemos dúvidas comuns, como a validade da escritura e a possibilidade de mudança de regime. Não deixe sua união desprotegida! Descubra como essa medida pode trazer segurança e tranquilidade para o seu relacionamento.

Read more

Pensão Alimentícia Retroativa: Guia Completo para Cobrança de Valores Atrasados

souadvogado081 visualizações

A pensão alimentícia retroativa é um direito essencial que muitos desconhecem, mas que pode garantir a proteção financeira de crianças e adolescentes. Você sabia que é possível cobrar valores não pagos mesmo sem uma decisão judicial prévia? Neste guia completo, você descobrirá quando a cobrança é possível, como calcular os valores devidos e quais são os prazos legais. Aprenda a proteger os direitos do alimentado e a agir rapidamente para evitar a prescrição. Não deixe que anos de abandono financeiro passem em branco; informe-se e tome as rédeas da situação!

Read more

Guarda dos Pets Após o Divórcio: Quem Fica com o Animal?

souadvogado054 visualizações

Com o aumento das famílias multiespécie, a guarda dos pets após o divórcio se torna uma questão delicada. Quem fica com o animal de estimação? É possível estabelecer uma guarda compartilhada? Embora a lei ainda classifique os animais como bens, os tribunais brasileiros estão adotando uma visão mais moderna, priorizando o bem-estar e o vínculo afetivo. Neste artigo, exploramos como a justiça decide sobre a guarda dos pets, os fatores considerados e como encontrar soluções harmoniosas que respeitem o melhor interesse do animal. Descubra tudo o que você precisa saber para lidar com essa situação!

Read more

Assistência Judiciária Gratuita: Como Conseguir um Defensor Público

souadvogado0119 visualizações

Você sabia que é possível ter um advogado gratuito pela Defensoria Pública, mesmo sem condições de pagar por um profissional particular? A assistência judiciária gratuita é um direito garantido pela Constituição Federal e oferece atendimento jurídico completo para quem comprova hipossuficiência. Neste artigo, você vai descobrir como solicitar esse serviço, quais documentos são necessários e como garantir a defesa dos seus direitos. Não deixe de ler e saiba como a Defensoria Pública pode ajudar você a enfrentar desafios legais sem comprometer seu sustento! ⚖️

Read more

Justiça Gratuita: 9 Situações em Que Você Pode Pedir

souadvogado087 visualizações

Você sabia que a justiça gratuita é um direito garantido pela Constituição? Se você enfrenta dificuldades financeiras, pode solicitar a isenção de custas processuais e taxas judiciais. Neste artigo, descubra 7 situações em que você pode pedir justiça gratuita, desde desempregados até microempreendedores. Aprenda como funciona o pedido, quais documentos são necessários e os benefícios que você pode alcançar. Não deixe que os custos impeçam você de buscar seus direitos! Clique e saiba mais sobre como garantir o acesso à Justiça de forma segura e eficaz.

Read more

Negativa de Plano de Saúde: Quais São Seus Direitos?

souadvogado084 visualizações

Você sabia que a negativa de um plano de saúde pode ser considerada abusiva? Milhares de brasileiros enfrentam dificuldades quando seus tratamentos são negados, mas a Justiça está ao lado dos pacientes! Neste artigo, vamos esclarecer seus direitos, como agir diante de uma negativa e quais decisões os tribunais têm tomado. Se você já passou por essa situação ou conhece alguém que passou, não deixe de ler! Entenda como proteger seu direito à saúde e saiba como buscar indenização por danos morais. Não aceite a recusa como definitiva; há caminhos legais para reverter essa situação!

Read more

Como Entrar com Ação Contra o Plano de Saúde por Negativa de Cobertura

souadvogado063 visualizações

Você sabia que pode contestar judicialmente a negativa de cobertura do seu plano de saúde? Muitas pessoas enfrentam recusas de exames, cirurgias ou medicamentos, mesmo com a recomendação médica. Essa prática é considerada abusiva e pode ser combatida com base no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição. Neste artigo, você aprenderá, passo a passo, como entrar com ação contra o plano de saúde, reunir os documentos necessários e garantir seus direitos. Não deixe que a negativa prejudique sua saúde! Continue lendo e descubra como agir com respaldo jurídico.

Read more