Violência doméstica: o que é, tipos e proteção legal em 2025

Multiparentalidade: o que diz a lei sobre ter dois pais no registro em 2025

Reconhecimento de paternidade socioafetiva após a morte: é possível? Saiba como funciona

Sustentabilidade e ESG: Entenda as Obrigações Legais das Empresas

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Nos últimos anos, a sustentabilidade e o ESG deixaram de ser apenas conceitos bonitos e passaram a ser essenciais para a avaliação das empresas no mercado. Mas você sabia que existem obrigações legais concretas que precisam ser seguidas? Neste artigo, vamos explorar o que é ESG, as legislações brasileiras que o envolvem e como sua empresa pode se adequar para evitar riscos jurídicos. Descubra como implementar práticas sustentáveis e se destacar no mercado, garantindo não apenas a conformidade legal, mas também a construção de uma reputação sólida e confiável. Não fique para trás!

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Passo a Passo para Solicitar a Isenção de IPVA por Deficiência

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Você sabia que pessoas com deficiência têm direito à isenção de IPVA em diversas situações? Este benefício, garantido por lei, pode proporcionar economia e acessibilidade. No nosso guia completo, você encontrará um passo a passo detalhado sobre como solicitar a isenção, incluindo os documentos necessários, prazos e critérios exigidos pelos órgãos estaduais. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e como garantir esse importante benefício. Clique e descubra tudo o que você precisa saber para facilitar sua mobilidade e conquistar a isenção de IPVA por deficiência!

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Pequenas Causas: Como Funciona o Juizado Especial Cível e Quais Demandas Podem Ser Propostas

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Você sabia que pode resolver um problema jurídico sem precisar de advogado e sem pagar custas? O Juizado Especial Cível, popularmente conhecido como “Pequenas Causas”, oferece uma solução rápida e acessível para conflitos do dia a dia, como problemas de consumo e conflitos de vizinhança. Neste artigo, você vai descobrir como funciona esse juizado, quais tipos de ações podem ser propostas e como evitar erros comuns ao entrar com uma ação. Não deixe para depois: agir é o primeiro passo para garantir seus direitos!

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Requisitos para Receber o Auxílio-Doença em 2025

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Você sabia que, em 2025, os requisitos para receber o auxílio-doença mudaram? Com as novas regras do INSS, é fundamental que você esteja bem informado sobre seus direitos e o que precisa apresentar para garantir esse benefício. Neste artigo, vamos explicar tudo que você precisa saber, desde a documentação necessária até as doenças que isentam a carência. Não deixe que a falta de informação atrapalhe seu acesso a esse direito! Descubra como solicitar o auxílio-doença de forma segura e correta e evite surpresas no processo. Clique e saiba mais!

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Cláusulas Abusivas em Contrato de Consórcio: Como Denunciar?

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Você já se sentiu lesado por cláusulas abusivas em um contrato de consórcio? Muitas pessoas não sabem que têm direitos e como agir diante dessas situações. Neste artigo, vamos te ensinar a identificar cláusulas injustas, entender seus direitos e como denunciar abusos de forma eficaz. Desde multas excessivas até a falta de transparência, descubra como proteger seus interesses e garantir que seus direitos como consumidor sejam respeitados. Não deixe que cláusulas abusivas comprometam seu investimento! Clique e saiba mais sobre como agir!

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Como Funciona a Pensão por Morte em União Estável

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Você sabia que a pensão por morte em união estável é um direito garantido ao companheiro sobrevivente, mesmo sem casamento formal? Muitas pessoas desconhecem os requisitos e acabam tendo seus direitos negados. Neste guia completo, você vai descobrir como comprovar sua união, quais documentos são necessários e os prazos para solicitar o benefício. Além disso, vamos esclarecer dúvidas comuns, como a possibilidade de receber a pensão sem filhos e o que fazer se o INSS negar seu pedido. Não perca a chance de garantir o que é seu por direito!

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Como Fazer um Contrato de Namoro para Evitar União Estável

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Namorar sem compromisso legal é um direito, mas como evitar que sua relação seja confundida com união estável? Neste artigo, você descobrirá como elaborar um contrato de namoro eficaz, garantindo a proteção dos seus direitos patrimoniais e a clareza sobre a natureza do relacionamento. Aprenda sobre os elementos essenciais que devem constar no contrato, a importância do registro em cartório e tire suas dúvidas frequentes. Não deixe que mal-entendidos comprometam sua individualidade jurídica e financeira. Clique e saiba mais sobre como se resguardar legalmente em sua relação afetiva!

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Nova Lei de Licitações: Principais Mudanças e Impactos para Empresas em 2025

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A Nova Lei de Licitações, que entra em vigor plenamente em 2025, traz mudanças significativas que impactam diretamente as empresas fornecedoras do governo. Com novas modalidades, critérios de julgamento e exigências de compliance, é essencial que os empresários se adaptem para evitar desclassificações e garantir sua competitividade. Neste artigo, você descobrirá as principais novidades da legislação, os riscos envolvidos e como se preparar para navegar com segurança no novo cenário das licitações públicas. Não fique para trás! Conheça as estratégias que podem fazer a diferença na sua participação em licitações.

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Como Funciona a Ação de Alimentos Gravídicos

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Você sabia que a gestante tem direito a receber ajuda financeira durante a gravidez? A ação de alimentos gravídicos é uma medida legal que garante o bem-estar da mãe e do bebê, cobrindo despesas essenciais como alimentação, consultas médicas e transporte para exames. Neste artigo, vamos explicar como funciona esse processo, quem pode solicitar e quais documentos são necessários. Além disso, você descobrirá como os alimentos gravídicos se convertem em pensão alimentícia após o nascimento da criança. Não perca a oportunidade de entender seus direitos e garantir uma gestação saudável e tranquila!

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Guarda Compartilhada em 2025: Como Funciona, Tipos de Guarda e os Direitos dos Pais e Filhos

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Você sabe o que é guarda compartilhada e como ela funciona? Neste artigo, vamos explorar os diferentes tipos de guarda reconhecidos no Brasil, os direitos dos pais e filhos em 2025, e como a justiça decide sobre esses casos. Descubra como a guarda compartilhada pode garantir o bem-estar emocional da criança e quais ações você pode tomar para assegurar seus direitos. Não perca a oportunidade de entender melhor esse tema tão importante para famílias em transição!

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