Violência doméstica: o que é, tipos e proteção legal em 2025

Multiparentalidade: o que diz a lei sobre ter dois pais no registro em 2025

Reconhecimento de paternidade socioafetiva após a morte: é possível? Saiba como funciona

Contrato de Compra e Venda de Imóvel: Cláusulas Essenciais e Cuidados

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O Contrato de Compra e Venda de Imóvel é fundamental para garantir a segurança jurídica em transações imobiliárias. Neste artigo, você descobrirá as 10 cláusulas essenciais que não podem faltar nesse tipo de contrato, além de cuidados importantes para evitar litígios futuros. Desde a identificação das partes até a cláusula de evicção, cada detalhe conta! Não deixe sua negociação à mercê de imprevistos. Aprenda como redigir um contrato sólido e proteja seus direitos. Clique e saiba mais sobre como fazer uma compra segura e tranquila!

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Cuidados ao Comprar um Imóvel Usado

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Comprar um imóvel usado pode ser uma excelente oportunidade, mas exige cuidados essenciais para evitar surpresas desagradáveis. Desde a verificação da documentação até a análise da situação financeira do vendedor, cada detalhe conta para garantir uma transação segura. Você sabia que dívidas ocultas podem ser cobradas do comprador mesmo após a venda? Neste guia, vamos explorar os principais cuidados que você deve ter ao adquirir um imóvel usado, além de dicas valiosas para proteger seu investimento. Não arrisque seu patrimônio! Descubra como fazer uma compra consciente e segura.

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Passos para Registrar uma Marca ou Patente no Brasil

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Proteger sua criação ou identidade comercial é essencial no Brasil, e o registro de marcas e patentes é o primeiro passo para garantir seus direitos. Neste guia completo, você descobrirá como registrar sua marca ou patente no INPI, desde a pesquisa inicial até a emissão do certificado. Entenda as diferenças entre marca, patente e modelo de utilidade, e conheça os passos práticos para evitar erros comuns. Não deixe sua inovação desprotegida! Venha aprender como assegurar sua propriedade intelectual e fortalecer sua presença no mercado.

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Como Funciona a Lei de Alienação Parental: O Que Você Precisa Saber

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Você sabia que a alienação parental pode prejudicar gravemente o desenvolvimento emocional das crianças? Essa prática abusiva, que envolve manipulação por parte de um dos genitores, pode levar a consequências severas, como a deterioração da relação familiar e problemas emocionais. Neste artigo, vamos explorar como identificar a alienação parental, as punições previstas pela lei e as medidas que você pode tomar para proteger o bem-estar da criança. Não deixe de conferir as informações essenciais para garantir um ambiente saudável e seguro para os pequenos!

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Pode Mover Ação Contra um Parente? Entenda os Limites da Lei

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Você já se perguntou se é possível mover uma ação contra um parente? Essa dúvida é comum em situações delicadas, como heranças, pensões ou até agressões. Embora a convivência familiar deva ser protegida, o direito à Justiça prevalece em casos de violação de direitos. Neste artigo, vamos explorar os limites da lei, os casos em que é permitido processar um familiar e os passos necessários para isso. Descubra como garantir seus direitos, mesmo em situações familiares complicadas, e saiba quando a Justiça pode ser o seu melhor recurso.

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Posso Ser Cobrado por Dívidas do Cônjuge?

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Você sabia que a responsabilidade por dívidas do cônjuge pode variar dependendo do regime de bens adotado no casamento? Muitas pessoas se perguntam se podem ser cobradas por dívidas contraídas pelo parceiro, especialmente em momentos de crise financeira ou separação. Neste artigo, vamos esclarecer como a lei trata essa questão e quais são os direitos e deveres de cada cônjuge. Descubra como se proteger e evitar surpresas desagradáveis que podem afetar seu patrimônio. Não deixe de ler e entender melhor suas responsabilidades financeiras no casamento!

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Como Funciona a Perícia Médica do INSS: Dicas e Documentos

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Você sabia que a perícia médica do INSS é crucial para garantir benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez? Neste guia completo, você descobrirá como se preparar adequadamente para a avaliação, quais documentos são essenciais e quais são os seus direitos. Aprenda a evitar erros comuns que podem levar à negação do seu pedido e conheça dicas valiosas para apresentar sua condição de saúde de forma clara e coerente. Não deixe seu direito de lado! Venha entender tudo sobre a perícia médica e como garantir o que é seu por direito.

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Prioridade Processual para Idosos: Como Funciona e Como Solicitar

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Você sabia que pessoas com mais de 60 anos têm direito à prioridade processual em qualquer ação judicial? Esse benefício legal assegura que os idosos tenham seus processos julgados mais rapidamente, respeitando sua dignidade e tempo de vida. Neste artigo, vamos explicar como funciona essa prioridade, quem tem direito, e quais documentos são necessários para solicitar. Além disso, você conhecerá exemplos práticos e um checklist jurídico para garantir que seus direitos sejam respeitados. Não perca a oportunidade de entender como garantir celeridade e justiça na sua vida ou na de um ente querido!

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Diferença entre Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez

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Você sabe qual é a diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez? Ambos são benefícios do INSS, mas possuem requisitos e implicações distintas. O auxílio-doença é destinado a quem está temporariamente incapaz de trabalhar, enquanto a aposentadoria por invalidez é para aqueles considerados permanentemente incapazes. Neste artigo, vamos esclarecer tudo que você precisa saber sobre esses direitos, desde os critérios de elegibilidade até os procedimentos necessários para solicitar cada um deles. Não perca a oportunidade de entender melhor como garantir seus direitos em momentos difíceis!

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LGPD em 2025: O Que São Dados Pessoais, Seus Direitos e Como se Proteger na Internet

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Em um mundo digital onde cada clique pode comprometer sua privacidade, entender a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é fundamental. Você sabia que tem direitos garantidos sobre seus dados pessoais? Neste artigo, vamos explorar o que são dados pessoais e sensíveis, como se proteger na internet e o que fazer em caso de vazamento. Além disso, você descobrirá como a LGPD empodera os cidadãos e promove a transparência no tratamento de informações. Não deixe sua privacidade em risco; venha aprender como se resguardar e garantir seus direitos!

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